Novo Censo Populacional pode mudar realidade das câmaras de vereadores e o FPM de vários municípios
A Cada 10 anos o Brasil realiza o Censo Demográfico, geralmente os resultados se dão dois anos após as entrevistas nas casas da população, durante este espaço de tempo ocorrem as estimativas com base em uma média móvel de nascimentos e óbitos. O último censo foi em 2010 e com a realidade da pandemia 2020 tornou-se um ano perdido para o IBGE. Para 2021 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística já suspendeu a realização de processo seletivo para agentes recenseadores, além de uma perda de 40% dos colaboradores efetivos em 2020, colocando em dúvida a avaliação para este ano, ainda mais em um momento que o país tem números elevados de pessoas contaminadas e uma alta nos óbitos por conta da COVID-19.
À margem desta realidade provocada pelo coronavírus, está a classe dos gestores públicos e políticos, pois há uma expectativa de aumento do número de cadeiras nas câmaras de vários municípios e também as incertezas sobre o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, levando-se em consideração o possível aumento populacional no Brasil, contudo é bom lembrarmos que é uma faca de dois gumes, pois quem tiver tido uma queda na quantidade de habitantes, também perde em vagas e em recursos.
*Quem concorreu em 2020, pode entrar ou sair?*
Um pleito eleitoral é também um processo de caráter jurídico, portanto uma eleição está pautada de acordo a realidade legal de momento, não sofrendo nenhuma alteração, já no caso do FPM as alterações são imediatas, na prática isto quer dizer que um suplente continua na mesma condição de suplência, porém os prefeitos podem ter prejuízo ou acréscimo de acordo o novo rateio demográfico.
INFORMA SERTÃO/ Clayton Luz