Defensoria Pública leva atendimento gratuito à população de Várzea Nova no dia 30 de abril
A população de Várzea Nova terá acesso a uma série de serviços jurídicos gratuitos no próximo dia 30 de abril, com a chegada da Unidade Móvel da Defensoria Pública.
A ação será realizada das 9h às 16h, na Praça da Prefeitura, e promete ampliar o acesso à Justiça para moradores do município.
Promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, a iniciativa oferece atendimento direto à população, com serviços voltados à resolução de demandas jurídicas de forma rápida e acessível.
Entre os atendimentos disponíveis estão retificações de registro civil, acordos de pensão alimentícia, guarda e divórcio, além de exames de DNA, especialmente em casos em que não há o nome do pai no registro.
Também serão realizados atendimentos para ações de alvará, orientações jurídicas em diversas áreas, encaminhamentos, requisições administrativas e emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
De acordo com a organização, as senhas serão distribuídas no próprio local, e todas as pessoas que chegarem dentro do horário previsto serão atendidas, garantindo o acolhimento da demanda da população.
A ação é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura de Várzea Nova, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforçando o compromisso conjunto com a promoção da cidadania e o acesso aos direitos fundamentais.
Por: AGECOM/Prefeitura Municipal de Várzea Nova.
