Prefeitura de Várzea Nova encaminha projeto de Lei para a Câmara que garante auxílio de R$ 300,00 para diversas categorias.
A prefeitura de Várzea Nova encaminhou para ser analisado pela Câmara de Vereadores, o projeto de Lei n.º 03 de 22 de maio de 2020, que institui o ‘Programa Auxílio Várzea Nova por Todos’ no âmbito da assistência social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não possuem emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus.
Conforme o projeto, o auxílio constitui-se em um apoio financeiro de R$ 300,00 aos profissionais de diversas categorias como os proprietários de pequenos estabelecimentos comerciais, feirantes, dentre outros, que não possuem benefícios previdenciários ou que não sejam servidores e que no período da pandemia tiveram perdas econômicas significativas.
“Diante da atual situação em que estamos vivendo nós que cuidamos de um Município, precisamos também ficar atentos à sua situação econômica, e buscar mecanismos pare que as pessoas e categorias prejudicadas com a pandemia possam ter as condições mínimas de sobrevivência. Por isso, criamos este programa e encaminhamos em formato de Projeto de Lei para que possa ser analisado e esperamos que seja aprovado pela Câmara, para que assim possamos garantir da maneira que for possível às necessidades emergenciais daqueles que serão beneficiados”, declarou o prefeito.
O projeto segue em tramitação na Câmara de Vereadores e deverá ser votado na próxima sexta-feira, dia 29 de maio.
Fonte: Assessoria Geral de Comunicação.
