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Vereador Nilton Moreira propõe projeto de assistência à saúde mental na rede pública de Várzea Nova


Na Câmara de Várzea Nova, está em discussão um Projeto de Lei proposto pelo vereador Nilton Moreira que tem como objetivo estabelecer uma política municipal de assistência voltada para a formação integral dos educandos, por meio de ações de promoção à saúde, dentro da rede pública. O vereador ressalta que muitas crianças atualmente enfrentam dificuldades relacionadas à saúde mental e muitas vezes não conseguem expressar seus sentimentos. Ele também menciona que as crianças estão sendo expostas a responsabilidades adultas, como ter que realizar tarefas adicionais em casa e ficar sozinhas devido às obrigações de trabalho dos pais.

Nilton Moreira enfatiza que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o acesso ao atendimento médico para crianças e adolescentes, bem como o acesso equitativo a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também alerta que muitas vezes as crianças sofrem abusos e maus tratos em diversos lugares e não recebem o devido atendimento emocional, o que pode levar ao desenvolvimento de crises de ansiedade e sinais de depressão.

O vereador destaca que as consequências desses distúrbios mentais em crianças podem fazer com que elas se sintam perdidas e sozinhas, levando-as a procurar drogas para aliviar a sensação ruim. Ele reforça que a intenção dessa lei é promover a saúde mental das crianças, favorecendo seu crescimento e desenvolvimento, identificando e intervindo nos fatores que prejudicam a saúde e o bem-estar biopsicossocial dos estudantes.

Com ações que visam mitigar os efeitos desses fatores sobre o desempenho acadêmico dos estudantes e fortalecer os fatores protetivos em prol do seu bem-estar, o projeto busca fazer da escola um lugar de apoio e compreensão para as dificuldades mentais dos estudantes. O vereador encerra a justificativa da proposta, solicitando a aprovação da mesma devido à sua relevância para a saúde e educação das crianças e adolescentes.
Fonte: Jacobina 24 Horas

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Alisson Luz

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