Ex-prefeito João Dantas da cidade de Ourolândia tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM-BA
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou em uma sessão eletrônica realizada na manhã desta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito da cidade de Ourolândia, João Dantas de Carvalho.
De acordo com o relator, o prefeito atendeu as obrigações constitucionais, uma vez que aplicou 25,46% dos recursos específicos na área da educação, 20,93% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 78,14% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$ 25.363.390,22, que correspondeu a 51,48% da Receita Corrente Líquida de R$ 49.267.167,99, não ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda segundo o Tribunal de Contas a prefeitura teve receita de R$ 52.993.651,17 e promoveu despesas no total de R$ 58.949.607,97, o que resultou em um déficit de R$ 5.955.956,80. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$ 12.741.863,76, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal.
O prefeito em entrevista se diz feliz com o resultado. “Antes de tudo quero agradecer a Deus pela sabedoria dada a mim durante todos estes anos e aproveito para agradecer também a cada servidor, secretário ou consultor que nos ajudou a alcançar esta vitória. Sem o trabalho de cada um deles, seria impossível chegar até aqui. Hoje me sinto feliz, pois tenho a plena convicção que a minha gestão foi marcada pela responsabilidade, compromisso e transparência com o que é do povo ourolandense”, disse.
As contas referentes ao ano de 2020 devem ser julgadas nos próximos meses.
