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Justiça Eleitoral arquiva ação impetrada pela ex-candidata Daiane Pereira, que pedia a cassação do mandato do atual prefeito e vice de Várzea Nova


Justiça Eleitoral arquiva ação impetrada pela ex-candidata Daiane Pereira, que pedia a cassação do mandato do atual prefeito e vice de Várzea Nova

A Juíza da 55° Zona Eleitoral, Dra. Mariana Mendes Pereira, decidiu arquivar nesta sexta-feira, dia 03 de junho de 2022, uma ação que pedia a cassação do mandato do atual prefeito, João Hebert Araújo da Silva e do seu vice-prefeito, Florisvaldo Santos Silva, em razão do suposto abuso de poder econômico, político e corrupção ocorrido durante as eleições de 2020.

A ação havia sido apresentada pela chapa liderada pela ex-candidata Daiane Pereira (PCdoB), que argumentou no processo que “o abuso do poder econômico deu-se por meio do pagamento realizado pela municipalidade para a perfuração de poços artesanais em comunidades rurais daquele município em procedimento licitatório inédito, a poucos meses antes do pleito de 2020, bem como sem estudo prévio dos locais a serem beneficiados (…). Do aumento da carga horária de professores da rede pública municipal de 20h para 40h e, consequentemente, no aumento de suas remunerações em contracheque na ordem de 100%, sem justificativa para tal ocorrência. Além disso, informa acerca da contratação de servidores para atuarem como cuidadores de crianças especiais na rede municipal de ensino sem procedimento seletivo que embasasse tal contratação”.

Em sua decisão a Juíza destacou que “logo, as alegações da requerente não foram corroboradas por qualquer outro elemento que venha caracterizar as condutas proibidas, desacompanhado de qualquer prova que pudesse a este ser associado, o que impede a demonstração de certeza exigida para a configuração de ocorrência do ilícito”, e por esses motivos decidiu arquivar a ação.

A Juíza também afirmou que “sob esta perspectiva, considerando que o conjunto probatório apresentado no presente processo é insuficiente para comprovar, com a robustez necessária, que os impugnados praticaram abuso de poder econômico, sobretudo em confronto com as provas trazidas, a improcedência da presente ação é medida que se impõe”.

“A decisão foi do povo. O povo nos escolheu para continuar trazendo mais avanços para a nossa cidade. Foram mais de 1 mil votos de frente e isso só reafirma a vontade e o desejo do povo. Agradecemos mais uma vez a todos várzea-novenses e reafirmamos o nosso compromisso em continuar trabalhando para que essa a missão a qual nos foi dada seja honrada”, comentou o prefeito eleito.

Fonte: Alison Notícias.

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Alisson Luz

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