Pré-candidato de Caldeirão Grande é condenado por propaganda antecipada
O pré-candidato à prefeitura de Caldeirão Grande, João Gama Neto, o Netinho Gama, foi condenado por propaganda eleitoral antecipada. O também ex-prefeito de Caldeirão Grande deve pagar multa de R$ 5 mil.
A decisão do juiz eleitoral Rodolfo Nascimento Barros é uma resposta à petição apresentada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi feita denúncia segundo a qual a reunião realizada em 15 de dezembro de 2019 pelo pré-candidato antecipou o início da campanha.
Um vídeo da reunião, publicado nas redes sociais posteriormente, mostrou fixação de adesivos com o número do partido e a divulgação de jingle de campanha. A defesa argumentou que a reunião teve como finalidade a divulgação de ideias, objetivos e propostas partidárias, mas a decisão do juiz eleitoral entende que o MP-BA atesta o contrário. Inclusive, houve até pedido explícito de voto.
Na decisão, o juiz também lembrou que os fatos narrados ocorreram fora do período legal.
Fonte: Bahia.ba